Uma visão conjunta para os refugiados na Europa

Vision Europe Summit 2016

Nos dias 21 e 22 de novembro, a Fundação Calouste Gulbenkian recebeu a segunda edição do Vision Europe Summit – uma conferência que é o culminar de um ano de trabalho conjunto entre quatro fundações e quatro think tanks europeus: Bertelsmann Stiftung, da Alemanha; Bruegel, da Bélgica; Fundação Calouste Gulbenkian, de Portugal; CASE – Centre for Social and Economic Research, da Polónia; Chatham House, do Reino Unido; Compagnia di San Paolo, de Itália; Jacques Delors Institute, de França; e The Finnish Innovation Fund Sitra, da Finlândia.

Durante os dois dias, o debate esteve aberto ao tema escolhido para a edição 2016 – A crise dos refugiados na Europa. Dos muitos participantes deste ano, o Vision Europe Summit contou com o contributo de Jorge Sampaio, António Guterres, António Vitorino, Rui Marques, Miguel Poiares Maduro, Pedro Calado e o ex-primeiro-ministro, Enrico Letta, entre muitos outros. Mais de 100 decisores políticos e delegados especialistas dos diferentes Estados-Membros, instituições europeias e organizações da sociedade civil estiveram reunidos para discutir os 4 estudos realizados especificamente para o encontro e que procuraram efetuar um diagnóstico da situação bem como apresentar recomendações de políticas para a sua resolução (disponíveis em www.vision-europe-summit.eu).

No final de dois dias de conferência, o consórcio formado por oito fundações e think tanks apresentou as suas propostas de orientações a seguir nas políticas públicas relativas às migrações e aos refugiados.

Como salientou o Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, a atual crise global de refugiados carece de uma resposta urgente e exigente da Europa, o que torna necessária uma abordagem sólida que permita definir e executar uma política eficaz, pró-ativa e justa para a gestão dos refugiados. Esta não é, no entanto, uma missão exclusiva das instituições europeias ou dos Estados mas sim de toda a sociedade, incluindo os próprios cidadãos, na medida em que todos são convocados a ser parte efetiva da solução. Segundo Artur Santos Silva, aquilo que, enquanto europeus, formos capazes de fazer neste domínio ditará, em grande medida, o nosso futuro comum.

 

A importância da educação

A conferência de abertura ficou a cargo do antigo Presidente da República, Jorge Sampaio, que destacou a importância do ensino superior no apoio aos refugiados em situações de emergência, declarando que “se falharmos em dar prioridade ao ensino superior quando lidamos com crises humanitárias, seremos responsáveis pela criação de gerações sem educação, com desvantagens no seu desenvolvimento e sem preparação para dar o seu contributo à recuperação das sociedades de origem”. Jorge Sampaio prosseguiu alertando que “o ensino superior em emergências não é um luxo”, acrescentando que, sem prestar o devido apoio estaremos a “contribuir para o crescimento do desespero, da raiva e da vitimização”, para o crescimento de sociedades menos inclusivas e menos tolerantes. O também fundador da Plataforma Global de Assistência Académica de Emergência a Estudantes Sírios reforçou que “o ensino superior garante proteção, aumenta a resiliência e concede esperança para o futuro”. Por fim, Sampaio defendeu que o ensino superior pode ter também um papel crítico na reconstrução de países destruídos pela guerra ou das comunidades afetadas por desastres. No entanto, para que o ensino superior contribua realmente para estes objetivos, o antigo Presidente da República considerou que é essencial “uma estratégia baseada em objetivos a longo prazo, que seja implementada desde o primeiro dia de ajuda humanitária”, a implementação de um verdadeiro Mecanismo de Resposta Rápida para o Ensino Superior como um ponto de partida possível para as respostas humanitárias.

 

António Guterres no segundo dia do Vision Europe Summit

O segundo dia do Vision Europe Summit teve início com uma conferência de António Guterres. O futuro secretário-geral das Nações Unidas realçou o lado positivo da chegada de migrantes a uma Europa que também se bate com o desafio de uma população envelhecida, declarando mesmo que “sem migrantes, as sociedades europeias não serão sustentáveis”. O ex-alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados defendeu que sociedades “multiétnicas, multirreligiosas e multiculturais” são uma inevitabilidade e que o desafio é demonstrar que esta situação não é uma “ameaça” mas sim uma “oportunidade”.

Para isso, o antigo primeiro-ministro considerou que “não se pode apenas deixar acontecer”, acrescentando que “não vamos ser eficazes se não formos capazes de dar algumas respostas concretas à ansiedade, ao medo e à emoção – e isto não é fácil.” Afirmou ainda que nenhum país conseguirá resolver sozinho o desafio das migrações, devendo os grupos regionais, como a Europa, “assumir coletivamente as suas responsabilidades”. António Guterres deixou ainda o aviso: “Se não investirmos na diversidade e na tolerância, seremos novamente surpreendidos por resultados eleitorais inesperados, uma vez que os nossos valores e a segurança global serão postos em causa.”

 

 

Construir uma base comum para todos

A fechar o Vision Europe Summit 2016, foi apresentada para discussão uma proposta de declaração final que será assinada pelos oito parceiros do consórcio e disseminada pelos diferentes responsáveis políticos e pelas organizações da sociedade civil a nível nacional e internacional. As diferentes instituições defendem uma nova abordagem às migrações, a vários níveis: global, europeu, nacional e local. O consórcio acredita que as crises podem ser construtivas, se criarem condições para as reformas necessárias. Defendem ainda que a União Europeia deve, urgentemente, tomar medidas eficazes, proativas e justas.

Com o título Building Common Ground: Towards strategic migration and refugee policies in Europe, a declaração é centrada em quatro direções estratégicas e quatro eixos de recomendações, está também disponível no site do Vision Europe. A versão final da declaração já foi divulgada, com a introdução de sugestões e propostas que tenham surgido durante os dois dias da conferência.

 

Declaração Vision Europe Summit 2016 (PDF)

 

O Vision Europe Summit regressa em 2017, na Compagnia di San Paolo, em Turim, e terá como tema geral a Globalização e o seu impacto na desigualdade.

Updated on 12 dezembro 2016